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By Silvano Silva ✔ | sábado, 18 de novembro de 2017 | Posted in | With 0 comments

O município de Sapé foi considerado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como uma das mais eficientes no uso de combustíveis. O resultado foi obtido através da divulgação do primeiro relatório do Sagres Combustível.
Conforme o levantamento do TCE-PB, dentre os 223 municípios paraibanos, Sapé está entre as dez cidades mais eficientes no controle de gastos com o abastecimento de veículos e é a primeira na Região da Zona da Mata paraibana que melhor utiliza os recursos destinados a combustíveis.
A ferramenta tecnológica, desenvolvida pelo TCE-PB para acompanhamento das gestões municipais, constatou que a Prefeitura Municipal de Sapé tem um rigoroso sistema de controle e disciplinamento no uso de combustíveis.
O resultado apresentado pelos técnicos do TCE-PB no último dia 7 deste mês comprovou que entre os anos de 2013 a 2017 o município de Sapé administrou de forma eficiente os gastos com combustível relacionados às necessidades do município.
O prefeito Roberto Feliciano destacou que essa posição apontada pelo TCE-PB é a comprovação do zelo para com a coisa pública, o controle das despesas e de uma gestão preocupada com a eficiência.


Secom/Sapé
By Silvano Silva ✔ | terça-feira, 14 de novembro de 2017 | Posted in | With 0 comments

Itália empata com a Suécia e está fora da Copa da Rússia
A Itália pressionou durante os 90 minutos, mas não conseguiu superar a barreira montada pela Suécia e ficou no 0 a 0, no Giuseppe Meazza, em Milão. O resultado deixou a Azzurra fora da Copa do Mundo pela primeira vez desde 1958, após ter perdido, em Solna, na partida de ida por 1 a 0. É a única seleção campeã mundial que vai ficar fora da competição. Por outro lado, os escandinavos voltam após ausência em 2010 e 2014.

Sem Verratti, o técnico Giampiero Ventura colocou o ítalo-brasileiro Jorginho como titular. O jogador do Napoli foi bem, principalmente na etapa inicial, e conseguiu desafogar o meio de campo da Azzurra, com bons passes que não visavam apenas aos alas Candreva e Darmian. No ataque, o treinador entrou com Gabbiadini, deixando Belotti como opção. De Rossi também ficou no banco.


A Itália foi para cima e dominou todo o primeiro tempo. A seleção adiantava a marcação, pressionava a saída de bola e não deixava a Suécia sair para o jogo. Em dois lances na frente, os escandinavos pediram pênalti, após a bola bater no braço de Darmian e Barzagli. Os italianos também pediram uma penalidade em Parolo. Nas três ocasiões, o árbitro mandou seguir.


A Azzurra atacava mais com Candreva pelo lado direito. O meia da Inter quase abriu o placar em chute que passou raspando. Jorginho, pelo meio, procurava Immobile. Aos 15 minutos, o atacante da Lazio recebeu e bateu na rede pelo lado de fora.


A melhor chance do primeiro tempo foi com Immobile. Ele recebeu dentro da área e chutou. A bola bateu no goleiro Olsen e, antes que ela entrasse, Lustig apareceu para tirar o gol. No fim, Florenzi fez grande jogada pela esquerda e finalizou para boa defesa do arqueiro sueco.


Os italianos voltaram do intervalo com a mesma postura, tentando ao menos um gol para levar a partida para a prorrogação. Logo no primeiro minuto, pediu pênalti de Lustig em Darmian. Assim como na etapa inicial, o árbitro nada marcou. Aos oito, Florenzi quase tirou o zero do placar em voleio de Florenzi.


Com o relógio contra, o técnico Giampiero Ventura colocou o time no ataque, lançando El Shaarawy e Belotti nas vagas de Darmian e Gabbiadini. Com mais homens na frente, as chances começaram a aparecer. Immobile escorou para fora cruzamento de Candreva. Florenzi mandou no travessão após cruzamento ser desviado pela zaga.


A Itália foi toda para o ataque. Chiellini virou ala esquerdo, Bonucci e Barzagli não saíam do campo ofensivo. A Suécia já ensaiava alguns contra-ataques, que não eram bem aproveitados pelos homens de frente.


Apesar de ter muitos jogadores no ataque, a Itália abusava dos cruzamentos para a área, a maioria não levava perigo e a defesa cortava com certa facilidade. Os jogadores demonstravam nervosismo a cada lance desperdiçado na frente. A torcida estava apreensiva. Nos minutos finais, El Shaarawi obrigou Olsen a grande defesa. Buffon foi para área nos acréscimos, mas nada conseguiu de proveitoso.


No fim, classificação sueca, que se garante na Copa do Mundo.


Foto: Marco Bertorello
Lance
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments
Os apresentadores do programa Sem Censura  Marquinhos Silva e Silvano Silva,  fizeram-se,  presente em mais uma edição da festa destaque O farol, que ocorreu no último sábado (11), pela primeira vez sendo homenageado como um dos programas mais  atuante, em menos de dois meses na cidade de Mari/PB.
Os apresentadores  agradeceram pelo reconhecimento e parabenizou a organização, na pessoa do professor Josa.

Em entrevista ao repórter Carlos Alcides o âncora do programa Marquinhos Silva falou que em pouco tempo, conquistamos de forma espontânea a credibilidade e o reconhecimento popular das pessoas e isso servem de combustível para que o programa sem censura, prossiga crescendo cada vez mais e agradecemos ao Grupo O Farol pela homenagem concedida nesse prêmio de destaque do ano de (2017), e que, com certeza, será o primeiro de muitos, pois estamos trabalhando para isso, declarou Marquinhos.
Da Redação do Portal Umari
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments


 A população da cidade de Bayeux iniciou essa semana reclamando do acumulo de lixo em todas as calçadas. Isso porque a MD Ambiental, empresa responsável pela coleta de resíduos no município, paralisou as atividades no último sábado.
População de Bayeux reclama de acúmulo de lixo na cidade


“Sábado eu saí daqui umas 14h e ainda não tinha passado o carro, mas antes disso estava passando normalmente. O lixo acumula porque as pessoas jogam toda hora, devia jogar só na hora que o caminhão passa”, disse o comerciante Eronilson dos Santos Matias, que trabalha na Avenida Liberdade.

Já o comerciante José Fernando afirmou que o caminhão de lixo recolhe regularmente o lixo comum, mas demora muito a recolher entulhos. “Esse entulho está aqui desde quarta-feira”, afirmou, mostrando um monte de terra e pedras na calçada de sua oficina. A aposentada Maria Nazaré Paulino se queixou da falta de locais adequados para jogar o lixo. “Fica tudo acumulado na calçada, aí a gente não tem por onde passar. Outro dia o carro quase me pegava, porque tinha lixo ocupando a calçada e tive que passar pela rua”.

De acordo com o gerente operacional da MD Ambiental, Cleanto Aragão, o município de Bayeux tem um débito de cerca de R$ 1,5 milhão com a empresa, por isso as atividades foram paralisadas no último sábado. A prefeitura e a empresa se reuniram ontem.

 Fotos:






Com o PortalPbagora
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments

inte e cinco anos depois que cientistas do mundo todo lançaram um "alerta para a humanidade" sobre os perigos para o meio ambiente, uma nova atualização divulgada nesta segunda-feira (13) diz que a maioria das ameaças ao planeta está ficando "muito pior".
A carta foi assinada por 15.364 cientistas de 184 países, denominada "Alerta dos cientistas do mundo para a humanidade: um segundo aviso" e publicada pela revista científica "BioScience".
A versão inicial, lançada em 1992 pela Union of Concerned Scientists, foi assinada por 1,7 mil especialistas.
Desde então, quase todas as principais ameaças ao meio ambiente se tornaram mais graves, em particular a crescente população mundial, que adicionou dois bilhões de pessoas ao planeta desde 1992, um aumento de 35%, de acordo com a atualização.
Outras grandes ameaças são o aquecimento global e as constantes emissões de carbono geradas pelo uso de combustíveis fósseis, bem como as práticas agrícolas não sustentáveis, o desmatamento, a falta de água doce, a perda de vida marinha e as crescentes zonas mortas dos oceanos.
Os animais estão sofrendo como resultado das atividades humanas e estão desaparecendo a um ritmo sem precedentes.
"Desencadeamos um evento de extinção em massa, o sexto em cerca de 540 milhões de anos, em que muitas formas de vida atuais podem ser aniquiladas ou, ao menos, estar fadadas à extinção até o final deste século", afirmou.
A carta destaca 13 passos que devem ser tomados, incluindo ampliar o acesso aos métodos contraceptivos, "estimar um tamanho de população humana sustentável e respaldado cientificamente a longo prazo" e mobilizar "nações e líderes para apoiar esse objetivo fundamental".
Outras medidas incluem promover dietas à base de plantas e energias renováveis, e ao mesmo tempo eliminar os subsídios para combustíveis fósseis.
A desigualdade de renda deve ser corrigida e "os preços, a tributação e os sistemas de incentivo (devem) levar em conta os custos reais que os padrões de consumo impõem ao nosso meio ambiente".
Na natureza, as reservas protegidas devem ser estabelecidas "em uma proporção significativa do planeta", e o tráfico de animais silvestres e a caça furtiva ilegal devem parar.
"Para evitar a miséria generalizada e a perda catastrófica de biodiversidade, a humanidade deve praticar uma alternativa mais sustentável aos negócios", afirmou a carta.
"Esta receita foi bem articulada pelos principais cientistas do mundo há 25 anos, mas, na maioria dos aspectos, não atendemos seu aviso".
"Em breve, será tarde demais para mudar o curso da nossa trajetória fracassada, e o tempo está acabando".

G1 
By Silvano Silva ✔ | quinta-feira, 9 de novembro de 2017 | Posted in | With 0 comments
Levantamento do Instituto Vox Populi divulgado nesta quinta-feira 9 pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) indica que os parlamentares que apoiaram a reforma trabalhista do governo Temer, que acabou com direitos históricos dos trabalhadores, não devem ser reeleitos. Segundo a pesquisa, 82% dos nordestinos não votarão em deputados que aprovaram a reforma – Lei nº 13.467/2017 -, cujas regras entram em vigor no próximo dia 11. Apenas 6% responderam que votariam e 15% não souberam ou não quiseram responder.
Na Paraíba, se a pesquisa estiver correta, apenas Luiz Couto e Veneziano Vital do Rêgo estariam “isentos” da indignação popular. Os deputados Aguinado Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SDD), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB) votaram a favor da reforma.
Na média nacional, 79% das pessoas não votarão nos deputados pró-reforma do trabalho.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os dados da pesquisa mostram o que temos afirmado para os trabalhadores: “A grande maioria dos parlamentares está no Congresso Nacional para defender os próprios interesses e não os direitos dos trabalhadores”.
E podem fazer isso porque comandam a pauta do Poder Legislativo. Pesquisa do Congresso em Foco mostrou que das onze bancadas mais atuantes na Câmara dos Deputados estão a ruralista, com 207 deputados; a empresarial, 208; e a das empreiteiras e construtoras, 226.
“Como eu disse, é claro que eles não estão lá para defender os trabalhadores, porém, exageram tanto no ataque aos direitos sociais e trabalhistas que correm o risco de não conseguirem se reeleger”, conclui Vagner.
Os dados da nova rodada da pesquisa CUT-Vox Populi mostram que a rejeição a quem votou contra o trabalhador atinge todas as regiões do país, todas as faixas etárias, de renda e escolaridade.
O levantamento diz ainda que 80% das mulheres e 78% dos homens não querem reeleger deputado que votou regras trabalhistas que beneficiam patrões – como afirmaram 67% dos entrevistados pelos pesquisadores.
A estratificação por renda mostra que, também, não darão seus votos para esses deputados 83% dos que ganham mais de 2 e até 5 salários mínimos (SM), 78% dos que quem ganha até 2 SM, e 75% mais de 5 SM.
Por idade, o cenário de rejeição é idêntico. Esses deputados não receberão os votos de 82% dos adultos, 77% dos jovens e 72% dos maduros. E por escolaridade, os percentuais foram 84% de quem cursou até o ensino médio, 76% ensino fundamental, e 77% ensino superior.
A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos.
A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de outubro.
Com o Brasil 247
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments

Ensino religioso volta à Base Curricular
Depois de retirar o ensino religioso da última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente à educação infantil e ao ensino fundamental, o Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão e resolveu reincorporar o tema ao documento. A decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas, mantendo a matrícula facultativa, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a BNCC.


A volta do ensino religioso está dentro de um pacote de últimas sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas pelo país neste ano, que estão sendo debatidas com o MEC nesta quinta-feira. O CNE fará então a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.


Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, a decisão de recolocar o ensino religioso na BNCC vem de uma “sensibilidade” em torno do tema a partir das manifestações colhidas nas últimas audiências:


— O que há é uma sensibilidade clara de que o ensino religioso deve ser tratado na Base Nacional Comum. Existe uma comissão do CNE específica para tratar de ensino religioso e esta comissão está debruçada e trará uma proposta.


O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que a própria decisão do Supremo deixou registrada a necessidade de haver uma regulamentação sobre a oferta do ensino religioso, embora os alunos não sejam obrigados a se matricular:


— A lei fala da oferta, que é obrigatória com matrícula facultativa, mas não diz como deve ser. Temos vários documentos que podem tratar disso. Um deles é a Base.


Deschamps minimiza as pressões sofridas pelo CNE desde que a terceira versão da BNCC foi entregue pelo MEC, em abril deste ano, para análise, modificações e aprovação.


— Não são pressões, mas manifestações da sociedade de maneira em geral. Essa é uma Casa para receber esse tipo de manifestação.


INDÍGENAS E QUILOMBOLAS


Além da volta do ensino religioso, outras mudanças serão feitas, como a incorporação de um detalhamento mais apurado em língua portuguesa e na educação indígena e quilombola. A antecipação do fim do ciclo de alfabetização para o 2º ano, em vez do 3º ano, é outra mudança feita pelo MEC na última versão da BNCC, mas sobre a qual não se sabe o que o CNE fará.


— Existem posicionamentos individuais de conselheiros acerca da alfabetização que podem ser divergentes da posição do MEC. Mas a manifestação do CNE só se dará no momento em que aprovar o parecer e a devolução final do documento.


Tanto Deschamps quanto Rossieli disseram que não haverá uma quarta versão da BNCC e que o cronograma está mantido, para que o documento seja entregue ainda neste ano ao MEC. Após homologação do ministro, o texto se torna uma norma nacional. Eles minimizaram o número de críticas e sugestões colhidas nas audiências públicas feitas pelo CNE e que agora serão debatidas:


— Foram 234 postagens e contribuições. Muitas delas se repetem. E obviamente agora haverá uma análise — disse Deschamps.


Ele lembrou que a primeira versão da BNCC recebeu 12 milhões de intervenções e a segunda contou com 9 mil participantes em discussões regionais. Agora, segundo Deschamps, são apenas “centenas de contribuições, apenas ajustes”.

O Globo
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O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de segurança pública dos estados ao cadastro.
Atualmente, o cadastro existente é administrado pelo Ministério da Justiça, tem registro apenas de crianças e adolescentes e não é atualizado pelos órgãos policiais responsáveis pela investigação dos casos. Segundo a relatora da proposta, deputada Eliziane Gama (PPS-MA), o cadastro passará a ser mais funcional, pois as secretarias que não atualizarem ou validarem os dados dos desaparecidos no novo sistema poderão perder dinheiro enviado pelo governo federal por meio de convênios e parcerias.
“Esse cadastro é condicionado ao repasse de recursos voluntários. Ou seja, se o estado não atualiza o cadastro ele está impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União”, explicou a relatora.
Entre as principais mudanças da proposição, está a que restringe o deslocamento interestadual e intermunicipal de crianças abaixo de 16 anos sem autorização ou presença do responsável legal. Pela legislação atual, crianças a partir de 12 anos já podem viajar sozinhas pelo território nacional sem declaração expressa dos pais.
O projeto aprovado considera a normativa internacional que estabelece a idade de criança até os 18 anos. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) explicou que essa é uma medida preventiva ao desaparecimento e visa evitar que uma das faixas etárias mais vulneráveis à exploração sexual infantil, de 12 a 16 anos, possam viajar desacompanhadas.
O projeto determina que a busca e localização de pessoas desaparecidas deve ser considerada pelo poder público como prioridade com caráter de urgência e que as investigações devem ser realizadas até a efetiva localização da pessoa. O texto prevê ainda o aperfeiçoamento do sistema de difusão e divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas.
Após aprovado na Câmara, o projeto será apreciado pelo Senado.
*texto alterado às 16h37 para corrigir informação no último parágrafo.
Agência Brasil 

By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments

Nesta quinta-feira, deve ser concluída a seleção dos 12 jurados que vão decidir se José Maria Marin é culpado ou inocente dos crimes pelos quais está sendo julgado no Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York. Até aqui, a semana foi de derrotas para o ex-presidente da CBF e os outros dois réus, Juan Angel Napout e Manuel Burga. Na quarta-feira passada, não conseguiram emplacar o argumento de que leis de seus respectivos países deveriam ser levadas em conta.
– Este seria um argumento inapropriado e confundiria o júri – declarou a juíza Pamela Chen, durante uma discussão entre um dos advogados de Marin e um dos promotores que atuam no caso.
A defesa de Marin – acompanhada em alguns momentos pelos advogados do peruano Burga e do paraguaio Napout – tentou argumentar que o fato de não haver corrupção privada nos países dos réus poderia servir como atenuante no julgamento. O argumento foi fortemente rebatido pelo promotor Samuel Nitze.
– Há toneladas de evidências de que eles sabiam que estavam recebendo propina e que isso não estava de acordo com os Códigos de Ética da Fifa. Eles poderiam até acreditar que não estavam cometendo crimes de acordo com as leis de seus países, mas com certeza sabiam que isso era errado no âmbito internacional, da Fifa e da Conmebol – declarou.
A juiza concordou com a acusação e não inclui as leis de Brasil, Peru e Paraguai entre os critérios que serão levados em conta no julgamento. Marin, Burga e Napout são acusados de receber milhões de dólares em propinas para beneficiar empresas de marketing esportivo.

As defesas de Marin, Napout e Burga também não conseguiram o derrubar o depoimento do professor de economia da Universidade de Michigan, Stefan Szymanski, que vai depor de maneira genérica – e não sobre o caso específico – sobre o mal que a corrupção faz ao futebol.
Em entrevista ao GloboEsporte.com, Szymanski declarou que não poderia comentar o julgamento (por estar citado para depor), mas fez elogios ao futebol brasileiro e afirmou que o Brasil está entre os favoritos para ganhar a Copa do Mundo.
G1 

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O primeiro concurso de sustentação oral promovido ontem em João Pessoa pela Faculdade Internacional da Paraíba para os alunos do curso de Direito, teve como um dos jurados o professor e desembargador aposentado do TRT-PB, Vicente Vanderlei Nogueira, ex-presidente do Órgão e ex-representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça.
Vicente considerou a iniciativa de destacada importância e destacou a maciça presença e participação de professores e alunos de diversos períodos, o que para ele protagonizou um sucesso que poucas vezes viu nas oportunidades em que esteve. E lembrou dos júris que presidiu no início de sua exitosa trajetória profissional, quando juiz de Coremas, respondendo pela Comarca de Itaporanga.
“Me senti muito honrado e participarei quantas vezes for convidado”, afirmou. A mesa de jurados foi composta ainda pelos professores Ramon de Oliveira e Jean Patrício. O concurso ocorreu durante a 10ª edição do Fórum Científico, evento caracterizado pela inderdisciplinaridade, onde os alunos acompanham palestras de todos os cursos e não apenas dos seus próprios, compartilhamento de conhecimentos entre todas as áreas acadêmicas.
Habilidades e competência
 A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso de direito da FPB, Galdino Toscano, que falou sobre a importância da oportunidade dada aos estudantes, de poderem, expressar habilidades suas orais e competência, o que será fundamental, para que num futuro bem próximo, possam desenvolver suas atividades profissionais com grande desenvoltura nos tribunais da vida.
Sete alunos participaram desse primeiro concurso, onde num período de 15 minutos e em posições de defensor público ou promotor de justiça, defenderam suas teses sobre um caso penal que lhes foi apresentado, simulando o que ocorre nos processos criminais, na fase de cumprimento do art. 403, § 3º e 404 do Código de Processo Penal.
Vencedores
A vencedora do concurso foi Natália Késsia, do 8º período do turno da manhã e em 2°  e 3° lugares ficaram John Anderson, do 10° período do turno da noite e Jackson Douglas, do 7° período do mesmo turno. Todos os alunos foram ao final certificados com horas extra-curriculares que comporão a grade acadêmicas, em reconhecimento a dedicação que tiveram.
Assessoria 

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Duas leis de iniciativa do vereador Luís Flávio (PSDB) foram recentemente sancionadas pelo Executivo Municipal. A partir de agora, as quadrilhas juninas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município (Lei 13.480/2017) e as instituições de ensino estão proibidas de cobrar taxas extras nas matrículas e mensalidades de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes (Lei 13.479/2017).
Com a o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município, as quadrilhas juninas agora são consideradas expressões de identidade pessoense, juntamente com os lugares e objetos associados à dança, formando assim parte integrante do patrimônio cultural de João Pessoa.
“Ficamos muito felizes com a aprovação dessa lei porque entendemos sua importância para a preservação dessa tradição, que está tão enraizada na cultura de nosso povo”, comemorou Luís Flávio.
Educação: direito de todos
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal Brasileira, a educação é direito de todos e dever do estado. E é este direito constitucional que a Lei 13.479/2017 quer garantir. A norma proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, ou outras síndromes, para garantir o ingresso ou permanência do aluno na instituição de ensino.
A lei ainda prevê que as instituições de ensino devem estar preparadas para receber os alunos com deficiência, com profissionais qualificados para atender todas as suas necessidades, sem que isso implique em gastos extras para o estudante.
“Espera-se dar aos alunos especiais, tratamento digno, acabando com exigências abusivas de cobranças de taxas extras, pois a escola é o local que deve servir como exemplo para a prática da igualdade e da inclusão social”, defendeu Luís Flávio, enfatizando o papel de combate à discriminação da lei.
A norma também determina que a instituição infratora deve pagar multa no valor de 500 Ufir-JP, Unidade Fiscal de Referência, por aluno portador de qualquer síndrome, a ser revertido em favor da receita própria da Secretaria da Educação do Município.
Assessoria 
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments
As 223 prefeituras da Paraíba terão um reforço na ordem de R$ 123.053.567,27 referentes ao primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é R$ 1.060.561,03 superior ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 121.993.006,24.
A Prefeitura de João Pessoa receberá um montante de R$ 13.461.464,88. A gestão de Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 3.726.196,07.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 136 municípios vão receber R$ 336.438,26; 20 municípios terão depositados em seus cofres R$ 448.584,35; e três municípios receberão R$ 1.345.753,05.
Apesar dos valores das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir os recursos municipais.A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores macroeconômicos.
Com o paraiba.com.br